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maio 31 2016

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A questão do analfabetismo: apontamentos introdutórios

A questão do analfabetismo: apontamentos introdutórios

 

Izac Coelho[1]

 

 

Artigo Isac I

Notícias jornalísticas, reportagens televisivas, redes sociais, sítios de internet, artigos científicos alardeiam constantemente as elevadas taxas de analfabetismo em nosso país acentuando o desgaste e a ineficiência dos programas governamentais para a alfabetização de crianças, jovens e adultos. Veem-se gráficos de coluna, de pizza, tabelas, fotografias de pessoas pobres e muitos números percentuais ilustrando as inúmeras justificativas e discursos sobre a causa da existência de tantas pessoas sem saber ler e escrever em pleno século XXI: o descuido das famílias em educar seus filhos; a preguiça dos indivíduos; a incapacidade de adaptação ao meio; o baixo nível intelectual da criança; a pobreza familiar; o descaso do governo em ofertar alfabetização de qualidade para todos. Do mesmo modo, soluções várias são propostas para o enfrentamento do problema: a atuação do governo por meio de programas ou campanhas, a criação de organizações não governamentais que ofertem alfabetização, a adoção de novos métodos de alfabetização, livros didáticos e, inclusive, o retorno ao denominado método tradicional, às antigas cartilhas.

Álvaro Vieira Pinto, em sua obra “Sete lições para a Educação de Adultos” estabelece apontamentos sobre este fenômeno que, embora localizados em seu tempo histórico, devem ser retomados pela persistência do problema e pela pertinência e profundidade de sua análise. Este sucinto livro, publicado em 1982, avança no debate sobre o problema do analfabetismo no Brasil ao propor um viés de análise que julgamos producente e fecundo: o materialismo histórico e dialético.

Fazendo distinções entre a abordagem de um problema social desde uma consciência crítica e uma consciência ingênua, Vieira Pinto estabelece os parâmetros diferenciados que cada uma toma na análise das causas e efeitos de um problema, bem como a postura assumida por cada uma delas, consciências crítica e ingênua, diante destes problemas. Para o autor, o problema do analfabetismo na sociedade brasileira está além da questão dos métodos pedagógicos utilizados, das campanhas e programas de alfabetização que se empregue, uma vez que estas ações são estabelecidas pautadas pelos interesses da sociedade em alfabetizar seus indivíduos. Em outros termos, o interesse social em alfabetizar as pessoas baseia-se na capacidade produtiva de determinada sociedade, no grau de desenvolvimento socioeconômico por ela atingido que a impele a empregar força de trabalho cada vez mais qualificada no processo produtivo. Tal demanda geraria a necessidade de indivíduos letrados já que não seria mais possível lidar com a produção social sem esse saber. Aliada a fins políticos explícitos ou implícitos, esta necessidade determinaria os métodos pedagógicos e o esforço dos governos para alfabetizar seus trabalhadores.

Essa demanda social por trabalhadores alfabetizados com vistas a atender uma economia em crescimento é explicitada nos documentos aqui apresentados. O Relatório Alfabetização como Liberdade da UNESCO expõe a decisão desta organização em atuar na promoção de alfabetização de um número maior de indivíduos a nível mundial para atender ao desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento. O Programa Brasil Alfabetizado[2] declara em seu texto o intuito de alfabetizar para atender o crescimento econômico brasileiro. Qual a consequência de tomar o critério das condições socioeconômicas objetivas de um país para a análise do fenômeno do analfabetismo? Declarado está por estes documentos e seus respectivos órgãos redatores a que vem a alfabetização dos jovens e adultos de 15 anos ou mais, contudo, é afirmação ainda insuficiente para explicar a persistência do analfabetismo na sociedade brasileira já que objetivamente, a nosso ver, existem as condições objetivas para que todos se alfabetizem em graus satisfatórios. Estaria Vieira Pinto equivocado em sua análise? Dificilmente. Vejamos.

Segundo este autor, uma abordagem crítica do problema do analfabetismo deve considerar o indivíduo analfabeto como ser real, concreto, inserido em relações humanas e sociais reais. Analisando o analfabetismo por essa perspectiva, chegaríamos a determinações reais do porque o problema persiste. Ora, o analfabetismo se materializa em indivíduos analfabetos, não se trata de um conceito abstrato, um fato sociológico independente dos seres reais. Ao contrário, são seres humanos reais que existem comumente sem a necessidade de saber ler e escrever. E assim existem porque é possível que sobrevivam dessa maneira em sua comunidade, de outro modo não existiriam. Isto é, se não pudessem viver na condição de analfabetos, por uma questão de sobrevivência, não existiriam ou não haveria o fenômeno do analfabetismo.

Artigo Isac II

O problema do analfabetismo então ganha outros contornos. Pensar o analfabetismo enquanto problema dos sujeitos reais analfabetos pertencentes a uma determinada conjuntura sociopolítica econômica nos coloca diante da necessidade de entender a conjuntura específica destes sujeitos, pois esta conjuntura determina sua condição de analfabetos. Quer dizer, o grau de avanço econômico e produtivo da sociedade brasileira demanda a qualificação de seus membros trabalhadores para que sejam capazes de lidar com as novas técnicas e saberes das atividades produtivas existentes. Isto é, esta capacidade produtiva real alcançada impõe à sociedade como um todo a necessidade do domínio de saber que os capacite a lidar com as novas formas de produção ou com formas antigas agora atualizadas pelo avanço tecnológico. Neste processo progressivo, a sociedade, através dos governos e organismos internacionais que definem o rumo da produtividade e da economia nacional e mundial estabelecem esforços para qualificar seus trabalhadores ao nível exigido pelo avanço tecnológico. Daí o esforço de organismos multilaterais e governos locais na tentativa de redução do número de analfabetos. Portanto, a determinação da educação dos membros da sociedade se dá pelo imperativo da reprodução da existência dos seus indivíduos e pela necessidade de transmissão do saber acumulado historicamente às novas gerações. Assim é com a leitura e a escrita. A experiência humana acumulada deve ser transmitida às novas gerações e isso é possível através do registro escrito dessa experiência, que transcende épocas, diferentemente dos limites da tradição oral.

A sociedade impõe ao sujeito a necessidade de se apropriar de formas mais elaboradas de saber para que dela participe ativamente, e, por outro lado, permite que sujeitos sobrevivam sem a necessidade deste saber dado o grau de desenvolvimento da produção em geral. Não só. Interesses de classe vão estabelecendo a “dosagem” do conhecimento disponibilizado à classe dos trabalhadores.

Dermeval Saviani ilustra esta contradição da lógica capitalista em relação à escola:

[…] os economistas tinham clara consciência, de um lado, da necessidade de se generalizar a escola e, de outro, de que essa generalização tinha que ser limitada à escola básica. Esse é o sentido da famosa frase atribuída a Adam Smith, muito repetida, em que ele admitia a instrução intelectual para os trabalhadores, mas acrescentava: “porém em doses homeopáticas”. Quer dizer, os trabalhadores tem que ter instrução, mas apenas aquele mínimo necessário para participarem dessa sociedade, isto é, da sociedade moderna baseada na indústria e na cidade, a fim de se inserirem no processo de produção, concorrendo para o seu desenvolvimento. Ora, na sociedade capitalista, desenvolvimento produtivo significa geração de excedentes, isto é, trabalho que, por gerar mais-valia, amplia o capital. Isso era nítido entre os economistas políticos (SAVIANI, 2013, p.85).

A depender do papel da economia nacional no capitalismo globalizado, bem como dos rumos econômicos e políticos impostos à sociedade brasileira, esta “dosagem” bem pode ser maior ou menor em períodos diferenciados. À que conformação social, econômica e relações de trabalho estaríamos caminhando quando metade dos diplomados em nível superior são analfabetos funcionais, segundo dados do Inaf, e o MEC comemora o crescente índice de diplomados no Brasil? Estaria esta conformação social pretendida ditando os rumos da educação brasileira e, consequentemente, a “dosagem” do saber distribuído aos trabalhadores?

Vê-se que, quanto mais avançamos no debate, o problema ganha proporções cada vez mais sérias, e talvez por isso o fenômeno do analfabetismo não tenha sido reduzido à zero, a despeito da existência de condições objetivas para que todos se alfabetizem! Não estamos afirmando que o problema do analfabetismo será resolvido apenas quando transformarmos as estruturas econômicas, sociais e políticas da nossa sociedade, muito menos que qualquer esforço que se faça estará fadado ao fracasso, haja vista que os índices evidenciam a queda de analfabetos na história, mas que a redução do analfabetismo a zero não se conquistará enquanto os programas de alfabetização não vierem acompanhados de outras políticas sociais fundamentais. O acesso à moradia, à saúde, a alimentação, à educação, ao lazer, ao emprego, ou seja, a erradicação da pobreza entre os brasileiros é condição sine qua non para o enfrentamento radical do analfabetismo no Brasil. Não basta dar voltas. Definir metas a cada dez anos para o decênio seguinte. O problema exige radicalidade. Vieira Pinto, em coerente reflexão, expõe isso em outros termos. Os indivíduos necessitam “poder” se alfabetizar para “dever” se alfabetizar, e não o oposto. Estabelecer o “dever” do estado em assegurar a alfabetização para todos sem a garantia de condições básicas de vida e de educação escolar que permitam que todos se alfabetizem de fato é, ao mesmo tempo, fruto de uma postura ingênua em relação ao problema do analfabetismo e uma forma de evitar que esses compromissos legais sejam cumpridos. Na medida em que não são criadas condições adequadas de trabalho, de vida e de oferta de ensino, a responsabilidade pelo problema acaba sendo transferida para os próprios educandos adultos, disseminando-se a crença de que o analfabeto não se alfabetiza por preguiça, por incapacidade própria.

Isac IIII

Por essa razão, uma abordagem histórico-crítica precisa se ocupar das condições objetivas em que o ensino ocorre, considerando os obstáculos que os alunos dos setores populares precisam enfrentar para ter acesso e permanecer na escola, bem como as condições em que as atividades de ensino ocorrem. É fundamental ter em mente que o avanço na elaboração dos aspectos pedagógicos, embora necessário, não é suficiente para promover a superação do problema do analfabetismo no Brasil. Depositar em uma proposta pedagógica, qualquer que seja ela, o poder de “resolver” esse problema pode significar na prática eximir de responsabilidade exatamente aqueles que têm o poder real de encaminhar soluções para essa questão. Feita essa importante ressalva, é possível avançar na discussão dos pressupostos de uma abordagem histórico-crítica da alfabetização.

Referências bibliográficas

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2013.

VIEIRA-PINTO, A. Sete lições sobre educação de adultos. São Paulo: Cortez. 1982.

Imagens: https://www.google.com.br/search?q=imagens+alfabetiza%C3%A7%C3%A3o&biw=1047&bih=504&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwjI0IfC04XNAhVEtxoKHSR5AY0Q7AkINA#tbm=isch&q=alfabetiza%C3%A7%C3%A3o+crian%C3%A7as&imgrc=_

[1] Pedagogo e mestre em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, Campus de Araraquara – SP. Professor do ensino fundamental I do Colégio Pedro II – Campus Humaitá I/Rio de Janeiro. Email: izac.tcoelho@gmail.com

[2] O Programa Brasil Alfabetizado é uma iniciativa do governo federal que busca alfabetizar pessoas a partir dos quinze anos de idade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. O programa tem como principal objetivo promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. (Fonte: http://portal.mec.gov.br/).

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