Os desafios da educação prisional e a reinserção social

Marcos Linhares Mouren [1]

 

No ano de 2007, quando ainda concluía a minha licenciatura em artes, tive a oportunidade de trabalhar cerca de seis meses na educação prisional como contratado pelo Estado do Rio de Janeiro, na época, como professor de séries iniciais do Ensino Fundamental, no complexo penitenciário localizado na zona oeste da cidade. Fui designado para atuar numa Escola que ainda passava por obras de conclusão e nem mesmo possuía o seu CNPJ.  Lembro-me de que colaborei até para agilizar o seu processo de legalização, junto ao diretor da instituição naquele período.

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A educação prisional é uma importante ferramenta de inclusão porque faz parte do processo de ressocialização de pessoas reclusas em razão do crime que cometeram, porém, o número de detentos que nos procuravam era muito pequeno em relação a quantidade de prisioneiros que cumpriam suas penas naquele local.

Tínhamos, inclusive, muita dificuldade em montar turmas, pois se tratava de um local em que os detentos estavam por ali aguardando uma progressão no regime de suas penas, até que fossem encaminhados para o regime aberto.

O trabalho desenvolvido era quase individualizado, e geralmente se conduzia através de uma conversa ou atividade que pudesse ajudar a pensar no indivíduo que precisava ser novamente incluído na sociedade, depois de um tempo fora do seu convívio, estando recluso.

Recordo-me da importância do desenho ilustrando as projeções que os detentos que nos procuravam faziam acerca de como imaginavam a sua vida nova fora do mundo do crime. Acredito que os poucos que nos procuravam estavam realmente dispostos a uma mudança de vida definitiva ao saírem daquele local.

Há muito o que se fazer na área prisional, justamente porque a escola alcança muito poucas pessoas e ainda possui o seu horário reduzido se pensarmos nos tempos de aula de uma escola que oferece o ensino regular. Creio que a oferta não pode ser simplesmente a de Ensino Fundamental ou Médio, mas se faz necessária uma profissionalização do indivíduo que por ali passa e não possui nenhuma qualificação que possa vir fazer a diferença no mercado de trabalho aqui fora, com o agravante de que este já sai da prisão rotulado como um “ex-criminoso”.

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O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), busca através de alguns segmentos da sociedade fazer este processo de reinserção, dialogando com forte apelo às grandes empresas sobre as possibilidades de ofertas de trabalho para este público-alvo.

A reinserção social de pessoas que hoje estão no sistema prisional, embora tenhamos iniciativas concretas, ainda é minúscula. Por falta de perspectivas de vida, uma maioria torna-se reincidente no crime e volta para a detenção. A sociedade e o governo possuem um desafio para uma demanda que está crescente no nosso Estado, bem como no Brasil.

 

Presos da Penitenciaria Central de Piraquara tem aulas, Plano Estadual de Educacao em prisoes. 09-05-14. Foto: Hedeson AlvesA educação prisional possui poucas ferramentas e recursos que permitam novamente a inclusão do indivíduo no convívio social. Se desejamos que as nossas penitenciárias se tornem mais vazias no futuro, cabe no presente, no nosso constante debate, pensar nestes que hoje saem marginalizados após o cumprimento de suas penas. Precisamos com urgência, de pessoas dispostas e comprometidas com esta demanda social que ainda está à procura de soluções.

 

Marcos Linhares Mouren [1] Bacharelando em serviço social (UniCesumar), pós-graduado em gestão educacional integrada (FAAC), Graduado em licenciatura em artes visuais (UniBennett). Professor de desenho no Mollica Curso de Desenho e professor de artes na SEEDUC e PCRJ. 

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